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Densificação responsável e verticalização urbana
Hoje é quase senso comum que a melhor organização do espaço urbano se dá em cidades com maior densidade demográfica, ou seja, aquelas que têm uma quantidade maior de pessoas morando em uma determinada porção da cidade. É certo que a concentração de pessoas em determinados pontos promove maior interação entre as diversas atividades urbanas, possibilita uma enorme economia de energia em deslocamentos de pessoas e cria inúmeros processos de sinergia de ordem social e econômica. Esse “senso comum” se consolidou a partir da crise de petróleo dos anos 80, quando o mundo se deu conta de que o combustível fóssil era uma fonte finita de energia consumida em larga escala com os transportes urbanos baseados no uso do automóvel.
No entanto, é muito importante ressaltar que promover a densificacão do tecido urbano não significa verticalizar as edificações da cidade num processo orientado exclusivamente pela visão do mercado imobiliário. Quem vende imóveis quer construir cada vez mais em menos espaço, com vistas ao aproveitamento econômico dos terrenos urbanos, principalmente naquelas porções das cidades consideradas “nobres” ou de elevado preço.
Promover a densificação responsável de uma cidade é uma ação que exige uma série de contrapartidas que vão desde a formação de espaços públicos, passando pela oferta de redes de serviços públicos e pela distribuição racional dos edifícios sobre os terrenos de forma a garantir a salubridade das edificações.
A degradação urbana, que tem hoje a cidade de São Paulo como um exemplo emblemático, se dá justamente pelo descontrole no processo de densificação de uma cidade. A receita para o caos urbano está na cessão ou venda de potencial construtivo sem que isso seja acompanhado da ampliação dos espaços públicos de lazer; em não verificar a capacidade de transporte do sistema viário; não prever o suporte de fornecimento das redes de energia elétrica, água e esgoto, e ignorar os impactos ambientais e na paisagem urbana.
Em Curitiba, todas as alterações efetuadas no zoneamento, a partir da década de 90, não foram sustentadas em estudos que levassem em conta o aumento da população e das atividades econômicas. O modelo aplicado por aqui foi o de primeiro autorizar a verticalização e a densificação para depois ver no que ia dar.
Nem 20% do potencial construtivo autorizado pela atual Lei de Zoneamento de Curitiba nas áreas passíveis de verticalização foi utilizado. Corredores como a Linha Verde, a Marechal Floriano e a Avenida das Torres, entre outras, permanecem praticamente vazias de edifícios. Mesmo assim, não paramos de ouvir rumores do setor imobiliário demandando a abertura de novas áreas para a verticalização, que no fim das contas irão liquidar as boas condições de acessibilidade, precarizar a qualidade paisagística e saturar o sistema viário.
O Plano Diretor de Curitiba deve ter o compromisso com a densificação responsável da cidade. Dele devem derivar estudos que resultem em planos setoriais de mobilidade urbana, de criação de espaços públicos, de redes de serviços, de sistema de transporte público e, acima de tudo, do modelo de financiamento para a implementação de tudo isso.
O processo de verticalização gera excedentes econômicos que devem ser apropriados pelas cidades para o atendimento das demandas que a própria verticalização gera, e não ser transformado exclusivamente em lucro empresarial ou em lucro dos proprietários do solo urbano. Do contrário, continuará a valer a velha máxima: privatiza-se o lucro e socializa-se o prejuízo.
Valter Fanini, engenheiro civil, é vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR).
