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06.dez.2017 RSS Senge

Aumento na tarifa de energia desde aos anos 1990 mostra que “não é vantajoso privatizar”, aponta Roberto d´Araujo

Roberto Pereira d´Araujo ministrou palestra na UTFPR. O evento teve apoio e participação do Senge-PR.

Roberto Pereira d´Araujo, engenheiro eletricista e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), ministrou uma palestra na segunda-feira (4), na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), sobre a crise no Setor Elétrico e a ameaça de privatização da Eletrobras. Ele é ex-chefe de departamento em Furnas Centrais Elétricas, ex-conselheiro de administração de Furnas, entre 2003 e 2005, com experiência na área de planejamento do setor elétrico.

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O evento ocorreu pela iniciativa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Educação e Tecnologia (GETET), do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da UTFPR, com apoio do Senge Paraná e da Seção Sindical dos Docentes da UTFPR (SINDUTF-PR).

Na mesa de abertura do encontro, o presidente do Senge-PR, Carlos Bittencourt, frisou a relevância da iniciativa na Universidade. “O que falta hoje no país é a gente discutir os temas de interesse público. O Executivo e o Legislativo federal estão alterando lei, mas não está havendo debater com a sociedade. O que este governo está fazendo com o setor energético é a tentativa de privatizar a Eletrobras, que é a maior empresa brasileiro no setor. É um crime o que estão fazendo no país, privatizando empresas essenciais para a nação”, afirmou. Diretores e associados do Senge também participaram do evento.

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“A universidade é um espírito crítico analítico do seu tempo social. Nós estamos esforçados em discutir problemas que tocam fundo os desafios do nosso país”, disse o professor Domingos Leite Lima Filho, coordenador do GETET da UTFPR e organizador do seminário.

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Nanci Stancki da Luz, coordenadora do Programa de Pós-graduação, reforçou a ação de estudantes, professores e pesquisadores neste período de crise e de retrocessos impostos aos brasileiros: “Esse projeto nefasto de governo nos coloca na contração do desenvolvimento científica e tecnológicos, na contramão da soberania nacional. Abre mão do nosso futuro, quando tira verbas para a educação com a Medida Provisória 55. O papel da universidade é resistir a tudo isso”.

Modelo único no mundo

Roberto Pereira d’Araújo classificou o Sistema Elétrico brasileiro como único em todo o mundo, e de alta complexidade. Entre os fatores que explicam isso estão as dimensões continentais do país: “O Brasil é um dos poucos países longitudinais, são 4 mil quilômetros de ponta a ponta, é 20% da distância entre os polos”, o que acarreta em grande variação de clima.

Um especificidade do Brasil é que as usinas não vendem a sua geração de energia, e sim uma cota-parte que o Sistema indica, o chamado certificado de “Garantia física”, calculado com um modelo matemático que simula a “importância” da usina para o Sistema como um todo.

A análise do professor indica os seguintes percalços na opção por esse modelo: “Os certificados dependem do critério de operação. Os critérios são alterados várias vezes, mas as garantias físicas não mudam. O preço de curto prazo é fortemente influenciado pelo critério do operador. A ‘garantia’ dá claros sinais de que está superavaliada”.

A transmissão de energia primária entre regiões é outro diferencial de extrema importância: “No sistema brasileiro, a transmissão não exerce apenas o papel de transporte de energia entre usina e consumidor. Aqui, a transmissão ‘transfere’ usinas de uma região para outra”, explica o professor.

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Os grandes reservatório das usinas funcionam como caixas d’água, que dão ao Brasil o recorde mundial em capacidade de reserva de carga: numa situação hipotética de seca total dos rios, o país teria energia por cinco meses, com a manutenção do consumo atual.

Privatização e a alta no preço da energia

Na avaliação de Roberto d’Araújo, os problemas enfrentados pelo Setor Elétrico brasileiro não são de hoje, e refletem a adoção de uma “modelo mercantil” que tem início em 1995, com leis implementadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com vistas à privatização. Entre 1996 e 1999, a venda de mais de 20 empresas do setor consolida está opção.

Ao longo dessas duas décadas de privatização, entre 1995 e 2017, a tarifa média residencial teve aumento de 50%. Já para as indústrias, o valor da tarifa cresceu em 130%. Os altos custos fazem com que o país tenha a 5ª maior tarifa do mundo, conforme dados de 2016. Apesar de ter sistemas similares, o Brasil cobra o dobro da tarifa do Canadá. “Estamos com uma tarifa absurda, num país hidrelétrico. O que explica esse valor? São as revisões tarifárias após a privatização”, aponta o integrante do Ilumina

Para o estudioso, os dados sobre o aumento da tarifa confirmam que “não é vantajoso privatizar”. Ele frisa que o Setor Elétrico brasileiro já é de maioria privado, mas que há a construção por parte da mídia de que “o estado é culpado de tudo”.

O mercado livre e as grandes corporações

Se por um lado o custo da energia para domicílios e fábricas menores está entre os maiores do mundo, por outro, preço médio para tarifa o chamado “mercado livre” é desconhecido, pela falta de transparência nas operações. Nesta fatia de consumidores estão grandes indústrias, inclusive de capital internacional. O que se sabe, conforme apresenta Roberto d’Araújo, é que as empresas do mercado livre economizaram 76 bilhões de reais em energia no último período, consumindo 27% da carga total produzida no país.

O integrante do Conselho Consultivo, Fernando Nunes Patrício, citou o livro “Quem manda no mundo”, de Noam Chomnki, para perguntar sobre o papel e a influência das corporações transnacionais quando o assunto é geração de energia. “São ajustes negociados em segredo, em contar as centenas de advogados de centenas de corporações e lobistas que escrevem os detalhes cruciais”, diz o trecho da obra.

“Nós somos um prato feito para as negociações secretas, porque nós não temos nenhuma transparência”, respondeu Roberto d’Araújo. Como exemplo, ele cita o caso da usina de Belo Monte, onde a Eletrobras foi obrigada a comprar energia que não foi comprada pelo mercado livre, por motivos não divulgados.

Texto: Ednubia Ghisi/Senge-PR
Fotos: Maíra Januária/GETET