Foto: Luiz Costa/SMCS 
Um dos setores mais auxiliados durante a pandemia, os empresários do transporte coletivo podem receber novo socorro do poder público. Mesmo sendo uma das atividades consideradas essenciais desde março de 2020, as empresas de ônibus solicitaram ajuda financeira alegando perda de passageiros. O primeiro socorro partiu do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), que em regime de urgência aprovou destinação de R$ 30 milhões dos cofres municipais que podia ter chegado a R$ 200 milhões. A mãozinha foi questionada pela 1a Promotoria de Proteção a Patrimônio Público de Curitiba, do MP do Paraná, após queixa apresentada pelo diretor do Senge-PR, Luiz Calhau, e por Lafaiete Neves, da Plenária Popular do Transporte.
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Agora, o ombro amigo parte do governador Ratinho Junior (PSD). Ele encaminhou nesta quarta-feira (5) a mensagem 45 à Assembleia Legislativa do Paraná (PR) para dar às empresas de ônibus da Região Metropolitana de Curitiba outros R$ 32 milhões.
Segundo o texto, o projeto de Lei que visa adotar medidas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).
“A queda da demanda de passageiros foi da ordem de 80%, enquanto que a readequação da oferta ocorreu em níveis muito menores. Isso ocorre porque a oferta, mesmo que reduzida em alguns municípios, precisa atender a população ao longo de todo o dia e em todas as regiões da cidade”, diz o governador.
Ratinho ainda diz que a mãozinha ainda contribui para retirar carros da rua e que ajuda a pagar o salário de motoristas e cobradores de ônibus. “Esse desequilíbrio poderá representar a total incapacidade das empresas operadoras de cumprir, em curto prazo, com os compromissos relativos ao pagamento dos salários dos trabalhadores e do combustível”, se solidariza o governador.
A ajudinha do Governo do Estado ainda é retroativa. O valor será pago de abril de 2020 a setembro deste ano, totalizando R$ 32,7 milhões. Para embarcar nesse montante, propõe-se a criação de um programa emergencial para garantir a continuidade do serviço público da Região Metropolitana de Curitiba, o qual consiste na aquisição de créditos eletrônicos de transporte (passagens) pelo Estado do Paraná que poderão ser destinados aos programas sociais do Governo para utilização dos seus beneficiários.
Em contrapartida ao socorro financeiro, “ficam as operadoras dos serviços
de transporte coletivo do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano obrigadas a aderir a todos os programas federais e estaduais instituídos para custeio de salários ou demais encargos trabalhistas aplicáveis ao setor, podendo o Estado arcar com a porção complementar à não coberta pela União Federal, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.
Não embarcam no projeto
Para o engenheiro Luiz Calhau, Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Paraná (2019) , que questionou a ajuda financeira feita pela Prefeitura de Curitiba, “os 90 dias do regime da Prefeitura já passaram e eles precisam tirar dinheiro de algum lugar. É necessário olhar também essa mensagem e porque da necessidade de tantos benefícios para um setor que jamais parou durante a pandemia”, critica.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) disse que vai pedir vistas do projeto na próxima segunda-feira. Ele diz que é surpreendente como um setor que já subsidiado receba mais subsídios do poder público. O deputado questiona o argumento da queda de arredação sendo que em muitos outros setores do comércio como o hoteleiro tiveram até 100% de prejuízo e não contaram com a boa vontade da dupla governante.
“Surpreende-me como a Comec e a URBS são tão atenciosas com as empresas de ônibus que já devem ter recebido recursos do município de Curitiba. Isso não acontece com os passageiros. A gente fez uma audiência pública para diminuir a quantidade de pessoas no transporte, estando todas sentadas, e as empresas barraram. E agora, nessa mensagem, não tem uma linha falando da preocupação com a saúde dos passageiros e trabalhadores”, observa, Veneri.
