Um assunto que deveria estar presente no café da manhã de cada brasileiro, no bate papo de barzinho de cada brasileira, antes e depois do culto, no intervalo do jogo de futebol. Mas o assunto não está no cotidiano da população, embora atinja todo mundo. Uns, muito mais; outros, bem menos.
Estamos falando dos impostos do Brasil e da discussão da Reforma Tributária . Neste primeiro episódio do Podcast especial “POR DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, vamos tratar de como os pobres pagam mais impostos, a questão de se onerar a renda e o patrimônio. E também o falso argumento de que taxar os mais ricos pode desaquecer a economia. Este é o Senge Play, produzido em parceria com o DIEESE Paraná, com apoio, publicação e distribuição do Brasil de Fato.
O Governo Federal apresentou uma proposta de Reforma Tributária. A ideia é unificar impostos e acabar com a cobrança em duplicidade que penaliza os mais pobres. A proposta ainda visa taxar a renda e o patrimônio, aumentando a contribuição dos endinheirados.
Um diagnóstico do Sistema Tributário Brasileiro pode ser realizado analisando diversos aspectos. Um deles é a sua estrutura, que penaliza os mais pobres, consequência da regressividade do sistema. Outro aspecto são os privilégios tributários e algumas características que prejudicam a arrecadação, ocasionando um elevado patamar de sonegação.
Com relação à regressividade do sistema, ela se dá em virtude do fato que quase metade da arrecadação se dá a partir da tributação sobre o consumo. Ela acaba sendo a mesma, independente da renda das pessoas, exemplo da tributação sobre vários produtos e serviços, como as tarifas públicas que têm alíquotas elevadas de ICMS.
O Economista e supervisor técnico do DIEESE-PR, Sandro Silva, explica porque os pobres são os mais penalizados atualmente.
“Os mais pobres acabam sendo penalizados porque, no Brasil, porque o nosso sistema é extremamente regressivo. Ele acaba tributando mais as pessoas mais pobres, porque quase metade da arrecadação advém da tributação sobre o consumo”.
CABO DE GUERRA | Se tributa o consumo no lugar da renda e patrimônio
Dinheiro para quem tem mais dinheiro. Dinheiro para quem paga menos impostos. Essa é a avaliação do Sistema Tributário brasileiro. De acordo com o especialista, a tributação sobre a renda e a propriedade, que normalmente são mais progressivas, e que aumentam conforme a faixa de renda e o valor do patrimônio, no Brasil são relativamente baixas. Esta é uma estrutura inversa do que é verificado nos países mais desenvolvidos. Nessas nações, a carga tributária é mais focada na renda e no patrimônio do que no consumo.
“Uma alternativa sobre a regressividade do sistema à forte tributação sobre o consumo é a gente começar a tributar mais a renda e o patrimônio. Nos países desenvolvidos, a maior parte da tributação é sobre renda e patrimônio. Você vai aumentando a alíquota sobre a renda, principalmente das pessoas ou famílias que têm renda bem mais elevada. Fazer o que faz no mundo”.
TEM QUE AMARRAR DIREITO | Enquanto o Brasil taxa o consumo, na Europa a carga tributária é focada nos mais ricos
E vamos aos números. Em 2019, em média nos países da OCDE, 39,5% da tributação era sobre a renda e patrimônio, 32,6% sobre o consumo e 25% Contribuição Social. Nos EUA era 58,2% sobre a renda e propriedade, 24,3% de Contribuição Social e apenas 17,5% sobre o consumo. Em contrapartida, no Brasil 44,5% era sobre o consumo, 27,6% sobre a renda e a propriedade e 26,1% de Contribuição Social.
ROENDO A CORDA | É falso o argumento de que taxar ricos desaquece a economia
Mas por que eu tenho que entregar para o governo o dinheiro que lutei tanto pra ganhar? Taxar quem ganha mais, os ricos, deve acabar desaquecendo a economia?
Você já deve ter lido esses argumentos, mas não é bem assim não. A seguir, o economista Sandro Silva esclarece esse fato de que a taxação dos ricos e suas fortunas não tira dinheiro da economia. Segundo o economista Sandro Silva, com a tributação sendo menor sobre o consumo, vai aumentar a renda disponível de quem ganha menos. Isso aquece a economia e diminui a concentração de renda.
“Uma dúvida é se o aumento irá afetar a economia e os investimentos. Por outro lado, o que ocorre: com a tributação menor sobre o consumo, vai aumentar a renda disponível das famílias que ganham menos. Reduzindo as tarifas públicas, sobre alimentação, vai fazer com que a maioria da população aumente sua renda e aumente o consumo, aquecendo a economia”.
PUXA A CORDA PARA NÓS | A reforma que interessa a classe trabalhadora
- – E qual é “A reforma tributária que interessa a trabalhadores e trabalhadoras”? Anote aí:
- – É a que promove a taxação sobre ganhos de capital, grandes fortunas (IGF), dividendos de ações, lucros, entre outros.
- – A que cobra IPVA para os veículos aquáticos e aéreos, ITCMD (Imposto da herança) progressivo, em valor da transmissão, e o que permite atualização dos valores do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
- – Ainda interessa Tributar os bens supérfluos e de luxo e enfrentar os diversos lobbys e privilégios.
Mas isso tudo é tema para o próximo episódio. Nele comentamos ainda sobre desoneração da folha de pagamento, a famosa dívida pública e a sonegação de impostos. Não perca.
REPORTAGEM | Manoel Ramires/Senge-PR
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