Curitiba receberá nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro, especialistas de universidades do exterior para o seminário internacional “Diálogos entre a América Latina e África: propriedade privada, conflitos e exploração de terras de indígenas, tribais e tradicionais. O evento, gratuito, será na Universidade Positivo, na rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Campo Comprido.
O seminário tem o apoio do Senge-PR e da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e é organizado pelos Departamentos de Pós-Graduação em Direito das universidades Federal do Paraná e Positivo. Com base nos casos emblemáticos de Belo Monte, Estrada de Ferro Carajás, Raposa Serra do Sol e Terras Quilombolas os palestrantes do seminário irão vai abordar os aspectos críticos de conflitos submetidos ao Judiciário brasileiro entre os povos indígenas, comunidades tradicionais, empresas nacionais e multinacionais, incluindo a participação dos governos central e estadual, na disputa por terras e outras riquezas. O que se busca, a partir da repercussão desses casos direito brasileiro, é a análise, a apresentação de propostas de soluções, tratamento jurídicos e a definição de políticas públicas para minorar os impactos sobre populações vulneráveis.
Confira a programação completa do seminário
27 de novembro, quarta-feira
19h – Mesa de abertura e boas vindas – Fundação Ford, UFPR, Universidade Positivo, Fisenge, Senge e Capes.
19h30 – Mesa redonda: Novos colonialismos: o avanço do Estado e da iniciativa privada sobre as terras indígenas, tribais e tradicionais
Coordenação: José Antônio Peres Gediel – UFPR – Brasil
Conferencista: Alfredo Wagner Berno de Almeida – UFAM/Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – Brasil
28 de novembro, quinta-feira
9h – Ocupação e regimes jurídicos das terras indígenas, tribais e tradicionais
Coordenação: Anderson Santos – UFPR – Brasil
Conferencistas: Aninka Claassens – University Cape Town – África do Sul
Jesús Antonio de La Torre Rangel – Universidad Autônoma de Aguascalientes – Aguascalientes – México
Carlos Frederico Marés de Souza Filho – PUC/PR – Brasil
10h30 – Intervalo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Grupo de trabalho (acesso restrito para pesquisadores convidados).
Exposição da base da pesquisa dos casos judicializados em análise no Brasil: Raposa Serra do Sol – Anderson Santos; Terras Quilombolas – José Antônio Peres Gediel.
16h00 – Intervalo
29 de novembro, sexta-feira
9h – Mecanismos jurídicos de reconhecimento da autonomia dos povos pelos Estados nacionais e a Convenção 169 da OIT
Coordenação: Adriana Espíndola Corrêa
Conferencistas: Tumai Murombo – University of the Witwatersrand – Johannesburg – África do Sul
Edson Damas da Silveira – Ministério Público do Estado de Roraima – Brasil
Júnior Nicácio Farias – Membro do Conselho Indígena de Roraima – Brasil
10h30 – Intervalo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Grupo de trabalho (acesso restrito para pesquisadores convidados).
Exposição da base da pesquisa dos casos judicializados em análise no Brasil: Construção da usina hidrelétrica de Belo Monte – Eduardo Faria Silva; Duplicação da Estrada de Ferro Carajás – Adriana Espíndola Corrêa.
16h00 – Intervalo
18h30 Encerramento: Experiências Constitucionais e estratégias de defesa de Direitos dos povos
Coordenação: Eduardo Faria Silva – Universidade Positivo e Senge – Brasil
Conferencistas: Rosembert Ariza Santamaría – Universidad Nacional de Colômbia – Colômbia
Plínio de Arruda Sampaio – Promotor Público e Deputado Federal Constituinte – Brasil
21h00 – Homenagens
