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14.ago.2018 RSS Senge

Transporte coletivo de Curitiba: uma década de fraudes

Em junho, Ministério Público denunciou 14 pessoas por organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica. Agora, a Justiça aceitou a denúncia, e estas 14 pessoas se tornaram rés

O transporte coletivo de Curitiba já foi visto como referência no Brasil e no mundo. Com vias exclusivas e ônibus articulados, sua imagem de rapidez e conforto já faz parte do imaginário coletivo brasileiro. No entanto, nos últimos anos, diversos escândalos envolvendo aumentos de tarifa e a gestão do serviço vieram à tona. Recentemente, o Ministério Público denunciou 14 pessoas por envolvimento em fraudes na licitação do transporte de Curitiba, e, na sexta-feira (10), a Justiça acolheu a denúncia, ou seja, estas pessoas responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica. Abaixo, resgatamos quase uma década de denúncias que culminaram nos acontecimentos da última semana.

Licitação duvidosa

Em 2009, a Prefeitura de Curitiba, chefiada por Beto Richa (PSDB), licitou o serviço de transporte coletivo da cidade. A URBS, então presidida por Marcos Isfer, elaborou e publicou o edital de concorrência que previa a concessão dos serviços. Na época, vários pontos do edital chamaram atenção por parecerem beneficiar empresas que já operava na capital curitibana, o que afastou concorrentes nacionais e internacionais. Como resultado, apenas três consórcios, que já operavam na cidade, disputaram – e venceram – os três lotes licitados.

Em 2010, dois documentos contestando a licitação foram protocolados na Justiça. O primeiro era uma Ação Popular movida por integrantes de sindicatos do Paraná, denunciando as irregularidades da licitação, apontando para o direcionamento do edital e formação de cartel. O segundo foi um inquérito civil do Ministério Público para apurar a legalidade do processo licitatório.

Na Ação Popular, os sindicatos mostravam também que, com os novos contratos, a tarifa sofreria um considerável reajuste. Em março de 2012, o juiz Roger Vinicius de Camargo Oliveira proferiu sentença condenando os integrantes da ação popular por “litigância de má fé”, dizendo que não haviam provas para condenar as empresas de ônibus e a URBS.

Em setembro de 2013, uma CPI da Câmara Municipal de Curitiba investigou os contratos do transporte coletivo. Os vereadores encontraram indícios de formação de cartel e recomendaram uma redução no preço da passagem entre R$ 0,25 e R$ 0,30. Em outubro do mesmo ano, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Paraná também mostrou que a tarifa poderia ser 16,7% menor. O TCE identificou 40 irregularidades e recomendou a anulação da licitação.

Em 2016 o inquérito do MP foi arquivado pela promotora Luciane Evelyn.

Depois da posse de Rafael Greca (PMN) para a prefeitura em 2017, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (SETRANSP) fez um acordo com a URBS para retirar ações que tramitavam na Justiça desde 2013 e impediam a renovação da frota do transporte de Curitiba. Porém, este pacto obrigou a prefeitura a praticamente abrir mão da fiscalização dos índices de qualidade do serviço, visto que esses passarão a ser medidos a cada cinco anos.

Operação Riquixá

Deflagrada em 2016, a Operação Riquixá foi uma iniciativa do Ministério Público do Paraná (MP-PR), e investigou um esquema de fraudes em licitações do transporte público em várias regiões do Brasil. Em junho de 2018, com o auxílio da delação premiada de um dos advogados da SETRANSP, Sacha Reck, o MP-PR apresentou denúncia contra 14 pessoas por organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica, referentes ao processo de 2009. Em 10 de agosto, a juíza Susan Perez da Silva, de Guarapuava, acolheu a denúncia.

Denunciados

Em junho, o Ministério Público denunciou 14 pessoas por organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica no âmbito da Operação Riquixá, em Curitiba. Agora, a Justiça aceitou a denúncia, e estas 14 pessoas se tornaram rés:

1. Marcos Valente Isfer, ex-presidente da URBS;

2. Fernando Eugênio Ghignone, atual secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs;

3. Luiz Filla, integrante da Comissão Especial de Recebimento, Análise e Julgamento da Licitação;

4. Dante José Gulin, empresário ligado à empresa Transporte Coletivo Glória, que opera desde os anos 1950 na cidade;

5. José Luiz de Souza Cury, ligado ao consórcio Transbus;

6. Acir Antonio Gulin, empresário ligado à empresa Auto Viac?ão Redentor Ltda.;

7. Rodrigo Corleto Hoelzl, ligado ao consórcio Pioneiro;

8. Julio Xavier Vianna Junior, ex-sócio de uma empresa de engenharia;

9. Felipe Busnardo Gulin, empresário e presidente da Fepasc (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Paraná e Santa Catarina);

10. Antônio José Vellozo, integrante da equipe técnica da Setransp;

11. Guilherme de Salles Gonçalves, advogado;

12. Marco Antonio Gulin, empresário ligado à Auto Viação Marechal;

13. Wilson Luiz Gulin, empresário ligado à Auto Viação Santo Antônio Ltda.;

14. Vergínia Luíza Macedo, empresária também ligada a Auto Viação Santo Antônio Ltda.