Decreto do governo suspende aulas e define jornada para funcionalismo

Ratinho Junior anunciou medidas para conter propagação do coronavírus

Foto: Rodrigo Felix Leal/Aen
Imprensa
17.MAR.2020

Manoel Ramires. Com informações AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para reforçar os cuidados contra a proliferação do coronavírus no Paraná. O decreto estadual assinado nesta segunda-feira (16) é focado na prevenção e busca atenuar a disseminação da doença, diminuindo a circulação de pessoas e evitando aglomerações. Entre essas medidas está a suspensão das aulas por tempo indeterminado. O funcionamento de equipamentos públicos também vai sofrer alterações.

O governo determinou que deverá ser suspendida a visitação em teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais. O governo recomendou a suspensão de eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 (cinquenta) pessoas. 

Na rede estadual de ensino, ficam suspensas, a partir de 20/03/2020, as aulas em escolas públicas e privadas, assim como nas universidades estaduais e particulares no âmbito do Estado do Paraná. 

Com relação ao funcionalismo público, ainda ficam suspensas a partir de 23/03/2020, a fruição de férias e licenças, de servidores da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. 

O governo também deu orientações para pessoas que estão dentro do quadro de risco do coronavírus. “É obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 (sessenta) anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes. Os servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades em que o surto tenha sido reconhecido, deverá realizar trabalho remoto no prazo de 14 (quatorze dias)”.

Apesar de não abordar diretamente a questão dos terceirizados, o governo orientou, em seu artigo 20, aos diretores dos Órgãos e Entidades a necessidade de avaliar a permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para Administração. 

CASOS – A Secretaria de Estado da Saúde atualizou os casos de coronavírus no Paraná nesta segunda-feira (16). São seis casos confirmados até o momento, cinco em Curitiba e um em Cianorte. Todos seguem em isolamento domiciliar, sem alterações no quadro clínico. 38 outros novos casos estão sob análise e 32 suspeitos foram descartados.

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