Após o anúncio do governo federal de um pacote de medidas para conter a alta dos alimentos, que consiste em zerar o imposto de importação de dez produtos que estão em alta (açúcar, café, carne, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias), a Frente Parlamentar da Agropecuária reagiu chamando as medidas de ineficazes e afirmando que a medida não terá impacto nos preços dos alimentos. Essa frente parlamentar é financiada por grandes empresários do agronegócio, que tem as suas produções agrícolas voltadas para abastecimento do mercado internacional.
Mas, a informação que provocou forte reação dos governadores não foi essa; e sim, o pedido do vice-presidente Geraldo Alkimin, de que os estados passem a zerar a alíquota do ICMS (imposto estadual) sobre esses alimentos. Governadores dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso reagiram energicamente à fala do vice-presidente, alegando que o ICMS é a principal fonte de arrecadação estadual e que alguns estados enfrentam grave crise fiscal.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, declarou que isso só seria possível se o Brasil estivesse em patamares de juros mais baixos. “Quanto a zerar o ICMS da cesta básica, que hoje já é muito baixo; podemos fazer isso se o governo federal zerar o IR e o CSLL e reduzir a taxa de juros a um dígito”, declarou o governador do União Brasil.
Na contramão dos governadores que alegaram não ser possível zerar o imposto do ICMS sob os itens da cesta básica, governos dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro – já zeraram a alíquota do ICMS na maioria dos produtos da cesta básica. O estado do Paraná é o estado com maior número de produtos da cesta básica isentos de ICMS. E ainda, o Paraná e o Amazonas isentam a farinha de trigo, e apenas o Paraná e o Amapá isentam o café.
De acordo com o relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, as elevações de preço de itens da cesta básica foram mais significativas, com destaque para as seguintes capitais: Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).
Quando somado os valores de todos os itens da cesta básica, a cidade São Paulo permanece tendo a cesta básica mais cara do Brasil. E levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da sua família (alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência) o DIEESE estima que o valor do salário mínimo necessário, em fevereiro de 2025, deveria ser de R$ 7.229,32 o que significa 4,76 vezes a mais do que o atual salário mínimo.
