Por Mariana Figueiredo
Nas últimas 48 horas vivenciamos mais um ato de violência política de gênero, dessa vez com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que ao ser convidada para falar na Comissão de Infraestrutura do Senado, a ministra foi cobrada pelos senadores da bancada ruralista pela demora na liberação de licença ambientais. Ao tentar responder que as licenças ambientais dependem de laudo técnico e que isso pode demorar, pois exige análise estratégica, Marina Silva teve o áudio do seu microfone cortado várias vezes e foi interrompida por outros senadores, inclusive pelo presidente da Comissão, o senador Marcos Rogério (PL-RO).
Mas, as agressões não pararam por aí, por três horas e meia Marina Silva foi rechaçada e submetida a todo tipo de ataque verbal. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que “a mulher merece respeito, a ministra não” – como se isso fossem coisas dissociadas. Este senador é o mesmo que há algum tempo atrás, disse que “tinha vontade enforcá-la por ter que ouvi-la falar”. E como se não bastasse, o presidente da Comissão, o senador Marcos Rogério, mandou a ministra “se colocar no seu lugar”.
É surpreendente que em um país onde a maioria da população e do eleitorado são mulheres, homens permaneçam tentando nos tirar o direito de legislar e até mesmo de falar. E este não é o primeiro caso de violência política gênero, no início do mês de maio, no Paraná, a deputada estadual Ana Júlia (PT-PR), durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), recebeu ofensas pessoais e misóginas por parte do deputado Ricardo Arruda (PL-PR), que inclusive questionou a inteligência, a sanidade mental e as vestimentas da deputada.
E ainda no Paraná, na última terça-feira (27 de maio) a vereadora Camilla Gonda, também foi vítima de violência política de gênero na Câmara Municipal de Curitiba; em que o vereador Olimpio Araujo (PL-PR) afirmou que a vereadora finge que trabalha e que nas redes sociais “só aparece de salto” nas calçadas de Curitiba. É importante ressaltar que já na posse, as vereadoras de Curitiba sofreram um ataque de violência de gênero, por parte do jornalista do Blog do Tupan, onde afirmou que as parlamentares “resolveram sexualizar e apareceram no Palácio Rio Branco com decotes provocantes”.
O que esses três casos têm em comum? É que toda vez em que uma mulher atinge uma posição de poder (antes ocupadas apenas por homens) são constantemente atacadas pelas suas vestimentas, sua aparência física, sua moral e silenciadas em seus discursos. E os casos se multiplicam pelo país à medida que mais mulheres são eleitas. Como se o espaço político que já é tão masculino, só aceite mulheres em posições de submissão e subordinação.
No Brasil
O Congresso Nacional aprovou em 2021, a Lei nº 14.192 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres. Porém, no caso de Marina Silva, ela não estaria respaldada, pois a lei se restringe a mulheres que são candidatas ou detentoras de mandatos eletivos – Marina é ministra e não disputou as eleições de 2022. Ainda assim, havendo representação da ministra no Ministério Público, os ataques podem ser tipificados de acordo com o Código Penal. Inclusive, o próprio ministro da AGU, Jorge Messias, prestou solidariedade à ministra e todas as mulheres diante dos fatos ocorridos na última terça-feira.
A ex-deputada, jornalista e ativista dos direitos das mulheres Manuela D’Ávila, lançou na última quarta-feira (28) um abaixo-assinado online que pede a cassação do mandato do senador Marcos Rogério (PL-RO), que protagonizou a discussão e os ataques a Marina Silva.
Dados da Violência Política de Gênero
Pesquisa realizada em 2024, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que ouviu 224 prefeitas e 210 vice-prefeitas, em que 60,4% das entrevistadas afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência de gênero. Sendo que em 49,1% dos casos foram violência verbal ou ameaças, 45,2% violência psicológica ou assédio moral e 5,6% relataram ter sofrido violência física. A pesquisa ainda aponta que o estado de Minas Gerais é o estado onde as prefeitas e vice-prefeitas mais sofrem violência política, seguido de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
No Brasil, a situação é tão grave que até dezembro de 2015 não havia banheiro feminino no Senado, que somente após essa data foi construído um banheiro destinado as mulheres, após uma articulação da senadora Ângela Portela (PT-RR) em conjunto com as deputadas federais, em favor da então PEC 98/2015.
