O Coletivo de Entidades do Paraná em Defesa dos Trabalhadores na Reforma Tributária (COLETIVO-PR) se reuniu na última segunda-feira (19) no auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (SENGE-PR) para apresentar um manifesto elaborado pelo coletivo com o objetivo de garantir uma Reforma Tributária justa aos trabalhadores.
Foram apresentadas propostas para construir um sistema tributário progressivo que, além de atender aos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva, seja apto a reduzir as desigualdades sociais, impactando diretamente no crescimento econômico, nos níveis de consumo e investimento e, consequentemente, no nível e qualidade dos empregos gerados.
As reivindicações foram separadas em duas etapas. A primeira, tributação indireta, referente ao consumo. Entre os itens estão a isenção de tributação dos produtos da cesta básica e o aumento da taxa sobre produtos prejudiciais à saúde, supérfluos e de luxo.
A segunda etapa, tributação direta, sobre renda e patrimônio. Entre os itens estão instituir o imposto sobre grandes fortunas, que consta na Constituição Federal, tratamento tributário isonômico, priorização do combate à sonegação, revogação das isenções e desonerações, revogação do Art. 9° da Lei 9.249/95, tornar progressiva e melhorar a cobrança do imposto sobre heranças e doações.
O coletivo marcou uma nova reunião para o dia 28 de maio, às 17h30, no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (SENGE-PR).
Confira o documento elaborado pelo coletivo:
