Presidente da República Jair Bolsonaro durante evento sobre Covid 19 no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/PR 
Por Manoel Ramires/Senge-PR
O Fórum de Liberdade Sindical, entidade que congrega centrais, sindicatos e o Ministério Público do Trabalho, realizou uma transmissão ao vivo para abordar a situação da classe trabalhadora em meio à pandemia de Covid-19. Participaram da reunião representantes do MPT, das centrais sindicais, do DIEESE e dois médicos do trabalho para debater o atual cenário no Paraná e propor medidas de combate. O Brasil tem quase 3,7 milhões de contaminados e 116 mil mortes. No estado, são 119 mil casos e 3 mil óbitos, segundo o governo.
Neste segundo encontro sobre o tema, as entidades apontaram que os governos ignoraram os representantes dos trabalhadores ao tomar decisões com relação ao isolamento social e as medidas socioeconômicas. As organizações querem a instalação de um comitê de crise que o governo do estado segue adiando a criação. Também exigem que empresas adotem o “Protocolo de combate e contenção da propagação do vírus da Covid-19 no local de trabalho”.
Para Márcio Kieller, presidente da CUT Paraná, as entidades construíram protocolos para garantir o direito dos trabalhadores. Também procuraram os representantes públicos para poder enfrentar a pandemia e achatar a curva do vírus. Ele criticou que as decisões levam em conta os interesses empresariais, expondo a população. “Essa crise é de média e longa duração e nós precisamos dar aos trabalhadores condições de enfrentá-la. Nós queremos, por exemplo, que seja prorrogada a medida que impede o corte de luz e água”, anotou. Nesta terça-feira (25), na contramão, o Governo do Paraná autorizou o reajuste da água em 9,62%.
As entidades disseram que vão cobrar a quantidade de mortes e contaminações, tendo em vista que os governantes decidiram voltar a “vida normal” a partir de julho, mesmo com a curva subindo no estado. No Paraná, no começo do mês passado, o estado tinha 23 mil casos confirmados e 650 óbitos. No fim de agosto, após as medidas de exposição viral, os números chegaram a 119 mil casos confirmados e 3 mil óbitos, o que mostra que as autoridades são diretamente responsáveis pela alta dos casos.
Contaminação trabalhista nas negociações de 2020
O DIEESE analisou mais 8 mil negociações deste ano. Segundo o estudo “De olho nas negociações”, entre março (quando a pandemia começou a ser tratada pela negociação coletiva no Brasil) e junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos no Mediador. Ao menos 55% deles (4.082 instrumentos) registraram cláusulas relacionadas à covid-19. Os temas mais frequentes nesses documentos são o Decreto Legislativo nº 6 (que definiu o estado de calamidade pública) e a MP 936, sobre a suspensão do contrato e redução de jornada e salários.
: Veja mais: “Trabalhadores foram mais prejudicados por conta do coronavírus”
Trabalhadores expostos, decisões políticas e empresariais ampliaram a contaminação
O médico sanitarista do trabalho, Zuher Handar, abordou os efeitos da pandemia na saúde dos trabalhadores e na economia. Ele destacou a dicotomia entre a morte pelo vírus e a morte pela fome. “Esse é um dilema que vivemos no cotidiano. As pessoas acham que o mais grave já passou. Vemos isso em Curitiba, por exemplo”, alertou. Para ele, a curva de contaminação do estado ainda é ascendente em três meses de alta. “A população não está tendo o devido cuidado e não é hora de relaxar”, complementa. Zahir chamou atenção que na Europa, onde o pico passou há meses, ainda tem uma incidência alta de contágios na Espanha, Itália, França, entre outros, e já surgiram casos de reinfecção.
Já o Roberto Ruiz, médico do trabalho, destacou a importância de encontrar uma vacina para combater a pandemia. Existem 10 que são muito promissoras, entre elas, a russa, que o Governo do Paraná deve adotar. Outras quatro são chinesas e ainda tem uma versão cubana. Com relação ao tratamento, Ruiz destacou que não há eficácia comprovada e diz que o “fato positivo” é de que a gravidade do coronavírus não se manifestou na maioria das pessoas. Ele criticou a disseminação das fake news e o estímulo do uso da cloroquina e hidroxicloroquina, além de vermífugo. Para ele, o uso do plasma é promissor. Por fim, para o médico, a melhor medida segue sendo ainda a prevenção.
“Se a gente não tem vacina ou tratamento, a prevenção é fundamental para o combate à pandemia e por isso é importante a adoção de protocolo para os trabalhadores”, orienta Ruiz.
Ele incentivou que sejam feito cursos rápidos para dirigentes sindicais se apropriem do protocolo e levem para as secretarias de saúde e para os patrões.
Margarete Matos de Carvalho, procuradora Chefe do MPT-PR, concordou que o Brasil vive uma crise econômica, social e de saúde sem precedentes. Ela lamentou as morte, as contaminações e a falta de testagem em massa. Segundo ela, a atual condução política não dá condições de prever quando as pessoas de fato poderão voltar a vida normal ou se o novo normal é conviver com mortes e contaminações por meses a fio.
“O poder econômico está ditando as regras que deveriam ser ditadas pelas autoridades sanitárias e de saúde. As decisões deveriam ser tomadas pelo setor de saúde sem interferência política e econômica. Mas vimos o contrário como o alargamento da consideração de atividades essenciais. E se tudo é essencial, por exemplo, não pode haver greve”, alertou.
A procuradora reforçou que o ambiente de trabalho se tornou de contágio e muitas cidades não têm condições de atender os pacientes com falta de leitos ou medicamentos como de sedação. “Essa informação desapareceu dos jornais”, observou.
A representante do MPT criticou a política adotada por governos e empresas:
“Assim está organizada a desorganizada saúde no combate da pandemia. O país da cloroquina não está sequer emitindo CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho) para os trabalhadores contaminados”, conclui Margarete Matos
A procurado ainda destacou o alto contágio em frigoríficos, onde são mais de cinco mil casos no estado. Já Alberto Emiliano de Oliveira Neto, também procurador do Trabalho do MPT, concluiu a transmissão online destacando que o debate é fundamental para enfrentar a pandemia e que as entidades sindicais, o Fórum e o MPT estão atuando para “enfrentar um dos momentos mais desafiadores da nossa história e as entidades sindicais assumem sua responsabilidade neste processo”.
Fórum pela Liberdade Sindical reforça protocolo de proteção à vida
Antes da medidas de exposição viral, ainda em julho, as centrais sindicais, dentro do Fórum Estadual da Liberdade Sindical do Paraná e o Ministério Público do Trabalho, auxiliados pelos médicos do trabalho, elaboraram um protocolo para combater a pandemia. As medidas protetivas, quase dois meses depois, não foram corroboradas pelo governo estadual. No entanto, para o médico Zuher Handar, a participação dos sindicatos é fundamental para reduzir a curva.
O texto diz que “as empresas devem reorganizar o trabalho, avaliar os riscos, encontrar as soluções mais adequadas para que garanta a continuidade das atividades produtivas com a máxima segurança. Devem garantir o envolvimento dos representantes sindicais internos na empresa e das CIPAS, para que possam participar das discussões e avaliações dos processos de contingências elaborados coletivamente”, entre outros. Embora muitas empresas resistam, as entidades sindicais têm fomentado a proteção dos trabalhadores.
O protocolo ainda diz que “recomenda-se que o trabalho será distribuído para manter a distância de segurança (2 metros) e os processos de trabalho deverão ser organizados de forma que a maior separação possível entre os operadores esteja disponível”.
O “Protocolo de combate e contenção da propagação do vírus da Covid-19 no local de trabalho” tem ao todo cinco eixos baseados em medidas de proteção adotadas por Secretarias de Saúde e Organização Mundial da Saúde.
