O Segundo episódio do programa Direito Previdenciário na Tela aborda a “Pandemia e previdência: discussão sobre os benefícios por incapacidade”. A transmissão acontece pelas redes sociais do Senge-PR e é resultado de uma parceria entre o Senge-PR e o escritório Trindade e Arzeno Advogados Associados. Assista a transmissão pela página do Senge-PR no Facebook.
Este episódio trata dos efeitos sanitários e econômicos da pandemia. O programa abordará os benefícios relativos à incapacidade temporária e definitiva, que antes da reforma eram chamados de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
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Segundo o advogado especialista em previdência formado pela PUC Paraná e Doutor em direito econômico pela PUCPR (2020), Antônio Bazilio Floriani Neto, com as restrições de abertura, de horário de funcionamento e da capacidade de trabalhadores e de consumidores estarem nos estabelecimentos empresariais, diversas empresas e indivíduos passaram a experimentar dificuldades econômicas.
Neste contexto, advém a importância de se debater acerca dos benefícios por incapacidade ofertados pelo INSS. Aquele que exerce atividade remunerada vincula-se ao RGPS e, não podendo exercer o seu ofício por conta de incapacidade para o trabalho, pode buscar a concessão de alguma prestação.
Nesta semana, explica o advogado, o Senge-PR abordará os benefícios relativos à incapacidade temporária e definitiva, que antes da reforma eram chamados de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
