Tarifa Zero vai estar na proposta das candidaturas municipais?

Modelo pode gerar emprego, mobilidade e justiça social

Curitiba investe em ônibus elétrico, mas não dá passagem para a Tarifa Zero. Foto: José Fernando Ogura/SMCS.
Comunicação
21.FEV.2024

Manoel Ramires/Senge-PR

Candidatura própria para quê? Aliança com que intenção? Candidato do prefeito. Candidato do governador. Candidato do presidente e ex-presidente. O debate sobre as eleições começa a tomar forma nos partidos políticos e, mais uma vez, se repete a fórmula de primeiro escolher os nomes e só depois debater a plataforma. Neste formato, a discussão fica atropelada, pois, à sociedade, foram oferecidas apenas candidaturas em torno de fulano A, sicrana B. Por outro lado, a estrutura da cidade, seu planejamento e desenvolvimento podem ser discutidos neste momento. E um dos assuntos principais é a Tarifa Zero no Transporte Público.

De acordo com Lafaiete Santos Neves, especialista em Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo, “já temos 103 cidades com a Tarifa Zero implementada, incluindo Fortaleza, uma grande capital e sua Região Metropolitana”.

De olho nas eleições, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes implantou a Tarifa Zero aos domingos. Ao discursar, ressaltou que a não cobrança aquece a atividade econômica e o lazer no município. “É uma questão fundamental para a saúde mental, porque o trabalhador recebe o vale-transporte para ir trabalhar e voltar para casa. Por exemplo, um casal com três filhos gasta R$ 44 com transporte, que vai deixar de gastar”, disse Nunes. 

Mas a Tarifa Zero não pode ser uma estratégia apenas para render votos no fim de semana. Tanto que a deputada federal Luiza Erundina “está lutando para aprovar a Emenda 25/23 que regulamenta a TZ, garantido gratuidade no transporte coletivo , com controle e transparência equivalente ao modelo SUS, com Conselhos nacional, estaduais e municipais do Sustema Único de Mobiludade (SUM)”, comenta Lafaiete.

O dado concreto é que a população mais pobre deixa 15% da sua renda com transporte. O documento “Avaliação de políticas de custeio extra tarifário dos sistemas de transporte público urbano no Brasil” faz análise dos ganhos privados e sociais por faixa de renda das famílias, determinando qual o abatimento das externalidades negativas com a nova estrutura tarifária que onera alguns itens dos gastos familiares por estrato de renda. Tudo considerando cenários de redução tarifária de 30%, 60% e tarifa livre.

“Quanto à tarifa zero, há indícios de que os custos sociais e privados são maiores do que os benefícios sociais gerados, sem entrar no mérito da distribuição de renda que essa medida provoca e também da melhoria na qualidade de vida dos mais pobres pelo aumento da mobilidade”, diz o estudo de agosto de 2023.

Ainda traz uma importante constatação para os nomes, partidos, coligações e federações que pretendem ganhar as eleições municipais: “Gastos pequenos com transporte público significam que essas famílias apresentam baixa mobilidade justamente em função da sua baixa capacidade de pagamento. Com isso, há restrições nas oportunidades de emprego, saúde e educação. Além das 20% das famílias mais pobres das RMs, as famílias pobres que usam transporte público com mais intensidade, famílias entre o terceiro e o sétimo decil de renda, também teriam ganhos acentuados em termos de mobilidade com essa medida”. 

Ou seja, Tarifa Zero traz justiça social.

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